Publicado originalmente em novembro de 2017.
Na Avenida Paulista, um senhor de 80 anos usava chapéu, camisa florida e um pequeno rádio vermelho pendurado no pescoço. Ele dançava pagode em troca de algumas moedas, disputando espaço na calçada com outros que, como ele, não tinham emprego formal nem aposentadoria digna. Se não conseguisse sustentar a família, a narrativa dominante lhe diria que faltou empenho, planejamento e fé nos próprios sonhos.
Dois fenômenos progridem em velocidade assombrosa no Brasil e em países similares da América Latina: a destruição de direitos trabalhistas, travestida de modernização das relações de trabalho, e a difusão do ideário empreendedor ancorado num discurso de autoajuda. Reformas trabalhistas ocorreram na Espanha, na Itália, em Portugal e na Inglaterra, com impactos negativos sobre a qualidade dos empregos, os salários e a seguridade dos trabalhadores. Mas o efeito no Brasil é mais devastador. A estrutura ocupacional latino-americana sempre foi marcada por elevado desemprego, baixos salários e alta rotatividade. Degradar um sistema que nunca chegou a superar sua precariedade de origem é aprofundar um fosso que já era profundo.
Para entender a reforma trabalhista aprovada no Brasil, é necessário compreender a teoria econômica neoclássica, corrente dominante no pensamento econômico convencional. Essa teoria parte de duas premissas centrais. A primeira: qualquer fenômeno social pode ser compreendido a partir de suas menores unidades. A segunda: as pessoas tomam decisões racionais e ótimas para si mesmas em todo momento. Decorre dessa lógica que o egoísmo individual é o motor da sociedade, e que cada um, agindo em benefício próprio, contribui automaticamente para o bem coletivo.
Aplicada ao mercado de trabalho, essa visão constrói uma cena de equilíbrio entre partes supostamente iguais. Para essa teoria, o desemprego existe por opção dos próprios trabalhadores, ou porque sindicatos e regulamentações públicas distorcem o equilíbrio natural do mercado. Dessa premissa decorre diretamente o argumento da reforma: trabalhadores que exigem salários dignos aumentam o desemprego.
A história desmonta esses alicerces. Na crise de 1929, trabalhadores aceitavam qualquer salário e mesmo assim não encontravam emprego. No Brasil, décadas de salários historicamente baixos nunca implicaram baixa oferta de força de trabalho. Nos anos 2000, o que se observou foi queda simultânea do desemprego e elevação da média salarial. Os dados contradizem a teoria.
A crise global de 2007-2008 fornece o contexto para entender os reais objetivos da reforma. Em meio a economias ocidentais cambaleantes, a hipertrofia do setor financeiro mundial neutralizou os instrumentos tradicionais de combate à crise. Tecnologias como inteligência artificial e automação foram usadas para expulsar milhões de postos de trabalho. Países como o Brasil, que reforçou sua especialização em bens primários, foram especialmente atingidos.
A reforma trabalhista dissolve os mecanismos de proteção ao trabalhador sob o pretexto de eliminar assimetrias entre empregado e empregador. Ataca as organizações de trabalhadores e os dispositivos de negociação coletiva, permitindo que acordos individuais reduzam salários e piorem condições de trabalho. Facilita a terceirização e a pejotização (contratação por pessoa jurídica em substituição ao vínculo empregatício direto), expondo trabalhadores a vínculos instáveis.
O objetivo real não é modernizar a economia. É gerar um contingente de desempregados dispostos a trabalhar por qualquer valor, enquanto a responsabilidade pela crise é transferida para suas próprias vítimas. O ciclo se retroalimenta: famílias desassistidas empurram jovens e idosos ao mercado de trabalho, pressionando os salários para baixo.
A mais recente tentativa de atenuar o caos social gerado pelo neoliberalismo é a individualização da responsabilidade: quem fracassa é porque não se esforçou o suficiente. O empreendedor do acaso, após queimar suas economias e envolver a família em tarefas exaustivas, encontra consolo na religião da autoajuda. Esse discurso não cria empreendedores: cria culpados.
Não se constrói um ambiente propício para empreender a partir do desespero. A contratação de faxineiras e porteiros por MEIs pela Prefeitura de São Paulo não é uma nova economia de inovação. É a legalização de uma relação que, em essência, é precarização disfarçada. A reforma trabalhista é filha do golpe de 2016 e neta de nossa histórica desigualdade. Não há modernização nela. Há ambição de lucro via exploração de uma população já pauperizada.
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