O Brasil e o mundo rumam para o caos?

Publicado em abril de 2016.

O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e a FESPSP organizaram debates sobre questões políticas, econômicas e sociais intitulados Que Brasil é Este. Uma das mesas contou com os economistas Leda Paulani, Bresser Pereira e Guilherme Mello, expondo a diversidade do pensamento econômico heterodoxo brasileiro. Mais do que promover o debate entre economistas, espaços como esses ajudam a traduzir e esclarecer mecanismos econômicos convenientemente negligenciados pelos grandes meios de comunicação. Este texto dialoga com algumas das ideias apresentadas naquele debate e contextualiza as características da economia mundial em que o Brasil está inserido.

Vale começar pelo esclarecimento do termo heterodoxia econômica. A associação entre pensamento econômico ortodoxo e direita, e entre heterodoxo e esquerda, não está completamente errada, mas é imprecisa. Heterodoxos incluem marxistas, keynesianos, schumpeterianos e kaleckianos, e a principal diferença entre eles reside nas leituras sobre a questão de classe. No Brasil, figuras como Bresser Pereira e Delfim Netto defendem políticas econômicas heterodoxas sem necessariamente serem de esquerda. O embrião da divisão entre ortodoxos e heterodoxos está em Adam Smith, cuja obra A Riqueza das Nações, de 1776, já trazia elementos que possibilitaram a construção de duas teorias conflitantes sobre valor: a teoria do valor-trabalho e a teoria do valor-utilidade. Desde então, as duas correntes são incapazes de criar consensos genuínos.

A relevância da crise de 1929 para a dinâmica capitalista não reside apenas no crescimento do desemprego (que chegou a 25% nos EUA na década de 1930), no declínio da demanda ou no colapso das taxas de investimento. Reside também na mudança de perspectiva da sociedade sobre a economia, que deixou claro que as forças do mercado não são capazes, por si sós, de gerar bem-estar social, reduzir o desemprego nem promover progresso tecnológico sustentável. Keynes, observando os efeitos da crise e o desemprego persistente, identificou a necessidade de um papel ativo dos Estados nacionais na regulação e aquecimento da economia.

O centro do pensamento de Keynes está nas expectativas dos capitalistas quanto a ganhos futuros. O autor abandona a ideia neoclássica de equilíbrio geral e introduz uma perspectiva histórica fundada em conceitos como incerteza, demanda efetiva e eficiência marginal do capital. De modo simplificado, Keynes e Kalecki chegam à mesma conclusão em períodos próximos: o elemento-chave da dinâmica capitalista está na demanda. Os capitalistas definem quanto produzir ao observar a demanda efetiva. Quando antecipam crescimento do consumo, contratam mais trabalhadores, ampliam fábricas e modernizam plantas produtivas. Essas ações geram mais renda, ampliam a capacidade de consumo e produzem um efeito multiplicador por toda a economia. Em períodos de crise, os capitalistas subestimam a demanda, reduzem investimentos e demitem trabalhadores, distribuindo o efeito negativo pelas diversas cadeias produtivas.

O pós-guerra construiu um contrato social desenvolvimentista que elevou a produtividade, ampliou empregos, salários e lucros. Com a perda de vigor do desenvolvimento capitalista, o fim do acordo de Bretton Woods (que regulava o sistema monetário internacional) e as crises do petróleo, a era de ouro do capitalismo entrou em colapso. O fim desse contrato social transferiu autonomia aos mercados e enfraqueceu o papel dos Estados. As novas tecnologias de comunicação e informação permitiram que as cadeias produtivas se distribuíssem por mais de cem países, em busca de governos que aceitassem a lógica de acumulação do capital e destruíssem as formas de regulação do trabalho. Em 2007, às vésperas do estouro da bolha, o PIB mundial estava abaixo de 56 trilhões de dólares, enquanto os ativos financeiros menos fictícios somavam quase 202 trilhões, evidenciando o imenso distanciamento entre economia real e economia especulativa.

Por maior que seja a pressão do mercado financeiro por políticas fiscais contracionistas (que reduzem os gastos públicos) e juros elevados, o Estado deve promover ações anticíclicas para elevar as taxas de investimento, ampliar o consumo, elevar o nível de emprego e expandir a renda disponível. Os investimentos estatais em infraestrutura elevam a competitividade do país e promovem efeitos positivos nas cadeias produtivas. O controle do câmbio é outra frente necessária: a apreciação do real, usada como argumento neoliberal de combate à inflação, contribuiu enormemente para a destruição de elos das cadeias produtivas brasileiras.

Esse contexto é necessário para situar a crise brasileira. Os grandes meios de comunicação insistem que ela é desconectada do mundo e resulta de política fiscal populista, de um governo corrupto e de empresas públicas ineficientes. A confusão entre efeitos da crise política e efeitos da crise econômica é conveniente. Em 2015, a presidente Dilma cedeu à ideia de que a queda da atividade econômica só seria revertida com política fiscal e monetária contracionista, com juros altos, redução do papel do Estado e contenção do crédito. A implementação do receituário neoliberal aprofundou os efeitos da crise mundial no Brasil, contribuindo para o aumento do desemprego, a retração econômica e o crescimento do pessimismo. As propostas ortodoxas para países em crise são tão nocivas que só podem ser defendidas sem completa rejeição social em meio ao caos político. Construir um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil, com redução das desigualdades e uso sustentável das potencialidades do país, exige compreender o lugar da América Latina na nova divisão do trabalho, garantir crescimento econômico consistente e promover reformas estruturais em favor da classe trabalhadora.

Euzébio Jorge

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