Publicado originalmente em dezembro de 2016.
O censo do IBGE de 2010 mostrou que negros (pretos e pardos) representam a maioria da população brasileira, com 54,7%, o que corresponde a 97 milhões de pessoas. Os brancos correspondem a 47,7%, ou 91 milhões de pessoas. O racismo cultural, político, econômico e social no Brasil reproduz formas estruturais de etnocídio e genocídio da população negra e indígena, sobretudo jovem.
Depois de visitar favelas, quilombos e organizações sociais em cinco cidades brasileiras, o grupo de trabalho da ONU sobre afrodescendentes constatou situação precária da população negra no país, com desigualdades de acesso à educação, ao trabalho, à justiça, à segurança e aos serviços públicos. A ONU reconhece avanços no combate à discriminação racial, mas reafirma a necessidade de combater o racismo institucional, alertando para a ausência de financiamento e recursos humanos destinados à promoção da igualdade racial. No relatório de 2013, a ONU apontou que no Brasil os negros têm maior incidência de mortes violentas, menor escolaridade, menores salários, maior desemprego, menor acesso à saúde, menor expectativa de vida, maior participação na população carcerária e menor participação no PIB.
Segundo o DIEESE, apesar de representarem mais da metade da população brasileira, os negros detêm apenas 20% do PIB. A renda per capita média dos brancos é duas vezes maior que a dos negros. Os negros convivem com o dobro do desemprego verificado entre brancos e têm seis anos a menos de expectativa de vida. No campo educacional, enquanto 5,9% dos brancos são analfabetos, entre os negros o analfabetismo chega a 13,3%. Na participação em cursos superiores, o quadro é inverso: 15% dos brancos possuem diploma universitário, contra apenas 4,7% dos negros.
Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), os negros são discriminados tanto por sua cor de pele quanto por sua condição socioeconômica. Jovens negros são mortos tanto pelos conflitos oriundos da pobreza e da falta de perspectivas nas periferias quanto pela polícia, que usa o combate às drogas e à marginalidade para cometer violações sistemáticas de direitos humanos. No Brasil, negros morrem por homicídio 2,4 vezes mais que brancos e indígenas. A taxa de assassinatos de homens negros é de 36 mortes por 100 mil habitantes; entre os não negros, o número é de 15,2 por 100 mil.
O instituto Sou da Paz aponta que, em São Paulo, a principal causa de morte de homens brancos são acidentes de trânsito; entre os negros, são os homicídios. Em confrontos com a polícia, dois terços das mortes são de negros. Um estudo do Ministério da Saúde sobre homicídios no Brasil entre 2000 e 2009 revelou que a população negra respondia por 69% das vítimas em 2009. Entre 2004 e 2009, a taxa de homicídio caiu entre brancos e subiu entre negros, independentemente do nível educacional.
O estudo do DIEESE demonstra a extensão do racismo no mercado de trabalho. Na indústria de transformação, a diferença salarial entre trabalhadores negros e brancos com ensino fundamental incompleto é de 18%. Entre os que têm ensino superior completo, o trabalhador negro recebe em média 40% menos que o branco. No comércio, as disparidades são similares: 19,7% de diferença para os de menor escolaridade, 39,1% para os de nível superior. A região metropolitana de Salvador, com a maior população negra do país, também registra a maior disparidade salarial racial: brancos recebem 40,14% a mais que negros.
O país avançou em mecanismos legais de combate ao racismo. A Lei nº 7.716/1989 tornou o racismo crime inafiançável; a Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino da história da África e da cultura afro-brasileira nas escolas; o Estatuto da Igualdade Racial foi instituído em 2010; a Lei nº 12.711/2012 tornou obrigatória a reserva de cotas raciais no ensino superior; e a Lei nº 12.990/2014 estabeleceu cotas para negros em concursos públicos. Esses avanços coexistem com uma realidade que os dados tornam inequívoca: a discriminação no Brasil não é apenas simbólica. Ela é material, expressa no conflito distributivo de um país extremamente desigual. A história recente sugere que até a elite afirma concordar com o combate ao racismo, desde que nenhum de seus privilégios seja tocado. O congelamento de gastos públicos por vinte anos não atingirá a sociedade de forma homogênea: mais uma vez, pobres e negros serão privados do acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno e, no caso dos jovens negros, à própria vida.
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